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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Setembro de 2005 - 01:00
Homicídio qualificado. Latrocínio tentado. Tráfico de entorpecentes.
CRIMINAL. HC. HOMICÍDIO QUALIFICADO. LATROCÍNIO TENTADO. TRÁFICO DE ENTORPECENTES.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Fevereiro de 2016 - 16:27
Crimes de Homicídio Qualificado Tentado. Sentença condenatória
Apelação Criminal
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Março de 2013 - 13:10
Habeas corpus. Furto tentado e falsa identidade.
Tipicidade. Pena-base. Inexistência de ilegalidade.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 18 de Setembro de 2008 - 01:00
Furtos simples consumado e qualificado tentado. Condenação. Apelação. Pedido de absolvição. Fundamentos.
Primeiro ilícito. Inexistência de prova material. Último crime. Autoria não demosntrada. Argumentos inconsistentes.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 25 de Janeiro de 2010 - 03:00
Recurso em Sentido Estrito. Homicídio tentado.
Decisão de pronúncia.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Maio de 2010 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 08 de Setembro de 2010 - 09:16
Habeas corpus. Homicídio qualificado consumado e tentado.
Pedido de revogação da prisão preventiva. Paciente evadido.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 12:49
Penal. Habeas Corpus. Furto qualificado tentado.
Furto qualificado tentado. 20 metros de cabo azul da rede de computadores avaliados em R$ 17,60
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 15 de Outubro de 2010 - 09:37
Penal e processual penal. Roubo impróprio na modalidade tentada.
Desclassificação para furto tentado. Não cabimento. Configuração do crime de ameaça.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 18 de Agosto de 2010 - 11:15
Penal. Roubo majorado e roubo majorado tentado.
Autoria e materialidade comprovados.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Outubro de 2009 - 02:00
Apelação criminal. Furto tentado e consumado. Absolvição.
Inconformismo do representante do Ministério Público.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 06 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 06 de Dezembro de 2010 - 13:20
Apelação criminal do Ministério Público Federal. Recurso adesivo. Não conhecimento.
Saque de PIS com uso de documentos falsos. Estelionato tentado.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 27 de Janeiro de 2022 - 12:25
Réu é condenado a 24 anos de prisão por homicídios tentado e consumado por vingança
O crime ocorreu por motivo torpe e com recurso que dificultou a defesa da vítima.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Julho de 2012 - 12:35
Crime contra o patrimônio. Furtos consumados e tentado em continuidade delitiva.
Apelação criminal. Autoria e materialidade devidamente comprovadas.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Março de 2010 - 01:00
Apelação criminal. Tribunal do júri.
Acidente de trânsito. Homicídio consumado e tentado em concurso formal.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 01 de Dezembro de 2023 - 14:01
Homem é condenado a 14 anos de prisão pelo crime de feminicídio tentado e lesão corporal
O réu não poderá recorrer em liberdade
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Janeiro de 2012 - 13:10
Apelação criminal. Crime de roubo triplamente circunstanciado tentado. Recurso da defesa.
Causas de aumento. Concurso de agentes, uso de arma de fogo e privação da liberdade da vítima.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2008 - 10:34
1ª Turma: prisão em flagrante não caracteriza como tentado o crime de furto
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido de Habeas Corpus (HC 92450) feito pela Defensoria Pública da União em favor de Marco Antônio Alves dos Santos, condenado a pouco mais de cinco anos de prisão por furto qualificado.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 16 de Fevereiro de 2022 - 13:58
Júri do Paranoá reconhece legítima defesa e absolve réu do crime de homicídio tentado
O acusado, interrogado, confessou a autoria, alegando que vinha sendo perseguido e ameaçado de morte pela vítima desde o tempo em que ela teria participado da morte do primo do depoente.